PT 1 - Roma Antiga

Roma Antiga
Linha do Tempo
è Monarquia (fundação de Roma) 753 a.C. à 509 a.C.
è República 509 a.C. à 27 a.C.
è Império 27 a.C. à 476 d.C.
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Algumas características da sociedade romana no correr do século VIII a.C. à VI a.C. – A origem dos patrícios
A família romana teve origem na gens*. Era dirigida pelo páter-famílias, o membro mais velho que tinha a autoridade sobre os filhos e os bens do grupo, inclusive escravos. Com o tempo as família romana tornou-se mais importante que a gens e os descendentes dos páter-famílias, os patrícios foram ocupando grande parte das propriedades em Roma, tal como, postos de maior relevo dentro do governo.
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* A sociedade baseava na gens (denominação para um grupo de pessoas com antepassado comum.) era uma estrutura organizacional predominante inclusive no período anterior a monarquia. Ela abrigava além de seus membros naturais outros membros que ficaram conhecidos como clientes.
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A monarquia
Sob o domínio etrusco, iniciou-se em Roma um processo de organização política e social que resultou no regime monárquico. Durante esta fase Roma era governada por um rei, pelo Senado e pela Assembléia Curial.
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O Rei = era o chefe militar, religioso e o juiz.
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O Senado = senex: velho; ancião – propunham novas leis e fiscalizavam as ações do rei;conselho formado pelos cidadãos mais idosos, responsáveis pela chefia das grandes famílias (génos).
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A Assembléia Curial = Elegiam o rex sacrorum (rei) os altos funcionários e aprovavam ou rejeitavam as leis; compunha-se de cidadãos (homens em condições de servirem ao exército); era monopolizada pelos patrícios.
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Assembléia Centuriata = criada pelo rei etrusco Sérvio Túlio, possibilitou aos plebeus acesso aos serviços militares e participação política, mesmo que ainda muito tímida.
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O reinado vitalício, sistema etrusco, não ia de encontro aos interesses dos patrícios, que queriam antes de qualquer coisa controlar diretamente o exercício do poder decisório em Roma. Rebelaram-se então contra o rei e estabeleceram uma nova organização política, no caso, a República.
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A República – organismo de governo (509 a.C. à 27 a.C.)
Res publica (coisa de todos) no discurso e oligarquia na prática

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Após a derrubada da Monarquia, o senado [(senex = velho; ancião) composto por 300 membros] tornou-se o mais poderoso órgão decisório, pois praticamente todo o poder político estava em suas mãos. Tal função, vitalícia, era encarregada de diversas as funções entre elas garantir a “tradição romana” e assessorar as magistraturas.
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Outras instâncias, como as já citadas, Assembléia Curial e Centuriata, sobreviveram evidentemente, mesmo que por motivos bem particulares, preservando ainda as mesmas competências acima assinaladas.
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Há de se ressaltar ainda outra importante instância de poder que fazia parte do organismo político romano. No caso as magistraturas que combinavam e exerciam as funções dos poderes executivo e judiciário atuais. Eram magistraturas:
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a) Censores: vigiavam a conduta moral e eram responsáveis pelo censo da população, o que possibilitava a classificação e enquadramento da população em “centúrias”, de acordo com critérios ligados a riqueza pessoal.
b) Pretores: tinham a responsabilidade de exercer a justiça.
c) Questores: zelavam pelas finanças pública.
d) Edis: cuidavam do policiamento das festas locais, da organização dos jogos e do abastecimento da cidade.
e) Consulado: esta magistratura era um exclusivo dos patrícios. Com ela tinha o direito de exercer grandes poderes militares e políticos.

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