quarta-feira, 29 de abril de 2015

Primeira República no Brasil (1889 - 1930)


Olá queridos alunos e alunas. Segue abaixo um pequeníssimo texto baseado nas exposições que tenho feito em aula. Bom proveito e espero que os ajude a ter uma maior compreensão do tema. ;)

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Industrialização no Brasil
A Industrialização no Brasil só foi possível, antes de qualquer coisa, por que havia capital disponível para se investir em tal atividade.

Esta grande oferta de Capital de investimento foi proporcionada pelo sucesso da atividade do Café, a partir da segunda metade do século XIX.

O Estado de São Paulo, por ser o maior produtor do Brasil, investirá um grande volume de capital na cidade de São Paulo.

Por sua vez, a cidade do Rio de Janeiro se industrializa principalmente com o capital do governo Federal. Belo Horizonte, outro grande pólo industrial que se formara nas primeiras décadas do século XX, contou também com investimentos que se originaram nas atividades realizadas no campo.


As conseqüências Sociais do surgimento da atividade Industrial no Brasil
Com o surgimento da atividade industrial observamos o surgimento de novas classes sociais, nos casos: 1) a Burguesia Industrial; 2) o Operariado.


Cada classe social possui interesses específicos
Toda nova classe social traz um novo dinamismo à sociedade a qual pertence, pois cada classe social possui interesses que lhes são bem específicos e contraditórios aos interesses que acabam prevalecendo na sociedade na qual surgem.

Por exemplo, a burguesia industrial está interessada em receber maior atenção do Estado Republicano Brasileiro. O tipo de atenção que ela espera receber, por exemplo, era: 1) diminuição de impostos; 2) maiores tarifas alfandegárias para os produtos importados; 3) crédito para investimento em novas tecnologias de produção; 4) impedir ou limitar os direitos trabalhistas, etc.

Por sua vez, o operariado está interessado também em receber maior atenção do Estado Republicano Brasileiro. No entanto, os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras são profundamente diferentes dos interesses da burguesia industrial. Por exemplo, os(as) trabalhadores(as) esperam: 1) terem direitos assegurados por Leis Trabalhistas; 2) receber melhores salários; 3) serem atendido por políticas públicas; 4) viver em situação de dignidade, etc.


Conflito entre as classes sociais tradicionais e as novas classes sociais
Uma República controlada pelos fazendeiros só realiza politicamente os interesses dos fazendeiros
A Primeira República no Brasil (1889 – 1930) era governada pelas elites agrárias do país, principalmente as elites de São Paulo e Minas Gerais. A origem do poder destas elites pode ser entendida, em São Paulo, pelo volume de capital gerado pela economia paulista. Já no caso de Minas Gerais, além de possuir uma grande economia era também o Estado Brasileiro com o maior número de eleitores(as) aptos(as) a votarem.

Ambas as elites acordaram no Pacto de Ouro Fino em 1913 a alternância à frente do executivo federal (presidência), lançando, assim, ora a candidatura de um presidente mineiro, ora a candidatura de um presidente paulista. Por este motivo a Primeira República é também chamada de República do Café com Leite.

Para que sempre fossem eleitos membros ou da elite paulista ou da elite mineira de forma programada, era necessário que houvesse um instrumento que viabilizasse tais eleições.

O instrumento, que, por sua vez, viabilizava a previsibilidade no processo de eleição para as diversas esferas de poder (federal, estadual e municipal) começava com o Voto Aberto, característica prevista pela Constituição de 1891.

Dizendo de outra maneira, quando uma pessoa, no caso, um homem (já que as mulheres estavam excluídas pela lei de participarem de eleições pela Constituição de 1891) maior de 21 anos e alfabetizado ia as urnas votar, havia uma maneira dos candidatos saberem a identidade daquele que votou.

Como as elites agrárias estaduais mais poderosas, desde o Período Regencial (1831 – 1840) tinham todos os meios repressivos para coagirem e violentarem os cidadãos e cidadãs na Primeira República (não custa lembrar que a chefia da Guarda Nacional era responsabilidade de “Coronéis” brancos, donos de terras ex-donos de escravos) o eleitorado era pressionado, sob ameaças diversas, a votarem nos candidatos que as elites regionais esperavam serem eleitos. (Esta forma de se pressionar ficou conhecida na história como Coronelismo)

Com uma eleição teatralizada, as elites agrárias conseguiram controlar o Estado Republicano brasileiro de 1889 à 1930, realizando com exclusividade os seus interesses particulares. Para agravar ainda mais a situação tal elite cultivava um sentimento de profundo preconceito e ódio em relação a maior parte da população que governava, considerando-a degenerada segundo os valores eugênicos tão em voga na época.

 O evento mais claro onde um Estado controlado por uma classe social realiza de forma privilegiada somente os seus interesses, pode também ser encontrado na assinatura do Convênio de Taubaté. No mesmo o Estado Republicano brasileiro usaria o patrimônio público (construído através da cobrança de impostos de todos os cidadãos e cidadãs) para comprar o café dos fazendeiros produtores de café quando o preço do produto caísse demais. Após a compra o Estado Brasileiro ou estocava o grão ou o destruía. O motivo da compra era: 1) diminuir a oferta de café para aumentar o seu preço; e 2) desviar dinheiro público para custear os prejuízos dos cafeicultores.


Se os Fazendeiros só usam o Estado para tomarem decisões favoráveis aos seus interesses, os excluídos reagem
- Para a classe trabalhadora urbana ou camponesa
Não haviam possibilidades de mudanças sociais promovidas pelos Estado Republicano entre os anos de 1889 e 1930.

Vejamos, então, por que:
A mudança através das urnas era impossível de ser realizada porque as eleições eram: 1) restritas: somente os homens de 21 anos e alfabetizados participavam das eleições. Logo, a maior parte da população estava amplamente excluída de qualquer tipo de participação política através das urnas; 2) previsíveis: com o voto aberto e a coação das elites locais para que o eleitorado votasse nos candidatos que desejavam, os mesmos grupos elegiam se sempre aos cargos do executivo e legislativo. Logo, não haviam possibilidades de mudanças se as pessoas eleitas eram sempre as mesmas.

Com uma elite agrária profundamente racista as camadas populares eram tratadas de forma desumana pelo Estado. A frase do presidente Washington Luís é emblemática, neste aspecto e sintetiza a forma como o poder público tratava as questões sociais na Primeira República: “A questão social é uma questão de polícia”. Deste modo, as Revoltas eram muito comuns dentro do período, tendo em vista o fato de não haver nenhum canal de diálogo entre o poder público e a população mais pobre.

Deste modo, não havia outra possibilidade de cobrar mudanças básicas junto ao Estado Republicano, senão partindo para uma forma de manifestação mais radical.

É costume agrupar as manifestações populares ocorridas na Primeira República (1889-1930) em 4 tópicos:
1) Messianismo: A Revolta de Canudos e a Guerra do Contestado são os exemplos de maior destaque quando se fala da luta camponesa.

2) Banditismo: O Cangaço e o Bando do Lampião são os maiores exemplos deste eixo.

3) Tenentismo: Revolta 13 do Forte de Copacabana, Revolta da Chibata e Coluna Prestes-Miguel Costa (marchou por todo o interior do Brasil) são os maiores exemplos de revoltas organizadas por oficiais de baixa patente ligados às forças militares brasileiras.

4) Manifestações Urbanas: As lutas operários (realização de Congressos, Greves e a Fundação do PCB), tal como, a Revolta da Vacina são exemplos comumente citados quando se trata de lutas populares organizadas no espaço urbano.

Autoria: Alek Sander de Carvalho
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