segunda-feira, 4 de março de 2013

Textos Iluministas

BOÉTIE, Etienne de La. Discurso sobre a servidão voluntária. (texto do século XVI)

(...) Não há dúvidas, pois, de que a liberdade é natural e que, pela mesma ordem e de idéias, todos nós nascemos não só senhores da nossa alforria, mas também com condições para a defendermos.
Se acaso pusermos isso em dúvida e descermos tão baixo que não sejamos capazes de reconhecer qual o nosso direito e as nossas qualidades naturais, vou ter de vos tratar como mereceis e por os próprios animais a dar-vos lições e a ensinar-vos qual é vossa verdadeira natureza e condição.
Só quem for surdo não ouve o que dizem os animais: viva a liberdade! Muitos deles morrem quando os apanham. Como o peixe que, fora da água, perde a vida, também outros animais se negam a viver sem a liberdade que lhes é natural.
Se os animais estabelecessem entre si quaisquer grandezas e proeminências, fariam (creio firmemente) da liberdade a sua nobreza.
Alguns há que, dos maiores aos menores, ao serem presos, opõem resistência com as garras, os chifres, as patas e o bico, demonstrando assim claramente o quanto prezam a liberdade perdida. E uma vez no cativeiro, dão evidentes sinais do conhecimento que têm da sua desgraça e deixam ver perfeitamente que se sentem mais mortos do que vivos, continuando a viver mais para lamentarem a liberdade perdida do que por lhes agradar a servidão.
O que quer dizer o elefante que, depois de se defender até mais não poder, sentindo-se impotente e prestes a ser apanhado, espeta as presas nas árvores e as quebra, assim mostrando o grande desejo que tem de continuar livre como nasceu?
Assim dá a entender que deseja negociar com os caçadores, dando-lhes os dentes para que o soltem, entregando-lhes o marfim em penhor da liberdade.
Começamos a domesticar o cavalo, desde o momento em que ele nasce, preparamo-lo para nos servir e não podemos glorificar-nos de que, uma vez domado, ele não morde o freio e não se empina quando o esporeamos, como se (assim parece) quisesse mostrar à natureza e testemunhar por essa forma que serve não de boa vontade mas por ser obrigado a servir.
Que dizer perante isto? Que
Até os bois sob o jugo andam gemendo
E na gaiola as aves vão chorando
como escrevi no tempo em que versejava à francesa (não receio, escrevendo-te me particular, citar versos meus, coisa que nunca faço; como tens mostrado gostar deles, não me acusarás de ser pretensioso).
Todas as coisas que têm sentimento sentem a dor da sujeição e suspiram pela liberdade; as alimárias, feitas para servirem o homem não são capazes de se habituar à servidão sem protestarem desejos contrários.
A que azar, pois, se deverá que o homem, livre por natureza, tenha perdido a memória da sua condição e o desejo de a ela regressar? (...)

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Retrato de John Locke por Sir Godfrey Kneller, 1967. Óleo sobre tela

LOCKE, John. Sobre o Governo Civil. In: FENTON, Edwin. 32 Problemas de História Universal. São Paulo: Edart, 1974. P. 90-91.

A fim de compreender corretamente o poder político, devemos considerar as condições em que estão todos os homens, ou seja, um estado de liberdade perfeita, para fazer o que quiserem e dispor de seus bens e pessoas como considerarem adequado, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir autorização ou depender da vontade de qualquer outro homem.
Também um estado de igualdade, em que ninguém tem mais poder ou autoridade que outro, nada havendo mais evidentes que criaturas da mesma espécie e categoria, nascidas para as mesmas vantagens da natureza, e o emprego das mesmas faculdades, deviam também ser iguais umas às outras, sem subordinação ou sujeição (...)
O estado de natureza tem uma lei da natureza para governá-lo, e a razão, que é esta lei, ensina toda a humanidade que não pode deixar de consultá-la, que todos são iguais e independentes, e nenhum deveria ferir outro em sua vida, saúde, liberdade ou bens, pois os homens são todos a obra de um Criador onipotente e infinitamente sábio; todos os servos de um Senhor soberanos foram enviados ao mundo por Sua ordem e Seu serviço; pertencem a Ele, por quem foram criados e feitos para durar de acordo com Sua vontade, e não do prazer uns dos outros. Naturalmente, todos os homens nesse estado nele permanecem até que por seu consentimento, tornam-se membros de alguma sociedade política (...)
                Se o homem em estado de natureza está tão livre quanto se disse, se é senhor absoluto de sua pessoa e bens, igual aos maiores sem estar sujeito a quem quer que seja por que abandonará sua liberdade? Por que desistirá de seu império e se sujeitará ao domínio e controle de algum outro poder? Ao que é evidentes responder que, embora em estado de natureza tenham esse direito, o seu gozo é muito incerto, e está constantemente exposto à intromissão de outros; para que todos sejam reis como ele, todo homem seu igual e a maior parte deles, como não faz uma rigorosa observância da equidade e da justiça, a fruição da propriedade que tem neste estado é muito arriscada e muito insegura; e ao é sem razão que procura e está disposto a formar com outros uma sociedade que já está unida, ou tem idéia de unir para a preservação mútua de suas vidas, liberdades e bens, a que chamo pelo nome geral de – propriedade.
                Portanto, a grande e principal finalidade dos homens que se unem em comunidade é a preservação de sua propriedade (...).

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Uma Cinderela Camponesa
Nos contos camponeses, o objeto de desejo era a comida. Numa versão camponesa da história da Cinderela, conhecida como A Pequena Anette, a madrasta má dá à órfã adotada apenas um pedaço de pão por dia, enquanto suas gordas filhas jantam carneiro e deixam os pratos para a irmã de criação lavar, ao voltar do trabalho nos campos.
            Anette recebe da Virgem Maria uma varinha mágica que produz um magnífico banquete quando toca numa ovelha negra. Logo a menina se torna mais gorducha que suas irmãs. Sua beleza (no Antigo Regime, o padrão de beleza feminina era a mulher de compleição gorda) chama a atenção da madrasta, que acaba descobrindo seu segredo e mata a ovelha negra, oferecendo o fígado do animal à órfã.
            Secretamente, Anette enterra o fígado, que se transforma numa árvore tão alta que ninguém consegue colher seus frutos, a não ser ela, para que a árvore baixa os seus galhos. Um príncipe guloso promete se casar com quem consiga colher algumas para ele. Anette lhe oferece frutas e vive feliz para sempre. A camponesa ascende À nobreza, ganha privilégios e realiza outro sonho: não paga mais impostos.

CAMPOS, Flávio de. A escrita da História:ensino médio: volume único / Flávio de Campos e Renan Garcia. 1º ed.São Paulo: Escala Educacional, 2005.

Este não é um texto iluminista. O uso que faço do mesmo é para Ilustrar alguns aspectos culturais e outros problemas pontuais na França do século XVIII.

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François-Marie Arouet, Nicolas de Largillière (1694–1778) - Musée national du Château de Versailles | Fonte: Wikipedia

VOLTAIRE. Dicionário Filosófico. São Paulo: Nova Cultural, 1988. p. 133, 187-188, 205-206. (Os Pensadores)

(...)
Todos os homens seriam, portanto, necessariamente iguais se de nada precisassem. A miséria, condição agregada à nossa espécie, subordina um homem a outro homem; não é a desigualdade que é um mal real, mas a dependência. Muito pouco importa que tal ou tal indivíduo se chame Sua Alteza, e outro fulano Sua Santidade; o que dói, o que é duro de roer, é ter de servir um ou outro.
(...)
No nosso desgraçado globo é impossível que os homens que vivem em sociedade não estejam divididos em duas classes: a dos ricos, que governam, e a dos pobres, que servem; e estas duas subdividem-se em outras mil e estas mil, ainda, possuem caracteres distintos.
(...)
Todos os homens nascem com uma tendência bastante violenta e pronunciada para o domínio e os prazeres, e uma queda acentuada para a preguiça: por conseguinte, qualquer homem gostaria de possuir o dinhiero e as mulheres ou as filhas dos outros, ser o amo deles, submetê-los a todos os caprichos seus e não fazer nada ou, pelo menos, fazer apenas o que muito bem lhe apetecesse. Já veem que, com tão lindas disposições, é impossível que os homens sejam iguais, como é impossível que dois pregadores ou dois professores de teologia não tenham ciúmes e inveja um do outro.
(...)
Propriedade
(...)
(...)
(...) O espírito de propriedade duplica a força do homem. Trabalha-se para si e para sua família com mais vigor e prazer do que para um senhor. O escravo que está sob o jugo de um outro inclina-se pouco ao casamento, temendo gerar escravos como ele próprio. Sua habilidade está sufocada, sua alma embrutecida. Suas forças não exigem toda a elasticidade de que são capazes. O possuidor, pelo contrário, deseja uma mulher que partilhe de sua felicidade e filhos que o ajudem no trabalho. Sua esposa e seus filhos o enriquecem. Um terreno pode tornar-se dez vezes mais fértil do que antes nas mãos de uma família laboriosa. O comércio geral aumentará. O tesouro do príncipe lucrará. O campo fornecerá mais soldados. Portanto, a vantagem está com o príncipe. (...)
(...)
Todos os camponeses não serão ricos, e não é preciso que o sejam. Carecemos de homens que tenham seus braços e boa vontade. Mas até estes homens, que parecem o rebotalho da sorte, participarão da felicidade dos outros. Serão livres para vender seu trabalho a quem quiser pagá-los melhor. A liberdade será sua propriedade. (...)
(...)
Tirania
Chama-se tirano o soberano que não conhece outras leis senão as do seu capricho, que se apodera dos bens dos súditos e que seguidamente os requisita para ir apoderar-se dos bens dos vizinhos. Não há tiranos destes na Europa.

Sob que tirania preferíeis viver? Sob nenhuma, mas se tivesse de escolher, detestaria menos a tirania de um só que a tirania de muitos. Um déspota sempre beneficia com bons momentos; uma assembleia de déspotas, nunca. Se um tirano comete uma injustiça para comigo, posso desarmá-lo através da sua amante, do seu confessor ou do seu pajem; mas uma companhia de tiranos sisudos é inacessível a todas as seduções. Quando não é injusta, é pelo menos dura e nunca espalha favores.

(...) Que fazer? Receio que neste mundo estejamos reduzidos a ser bigorna ou martelo; feliz de quem escapa a esta alternativa.

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Retrato de Jean-Jacques Rousseau (1712–1778). Fonte: wikipedia.

Jean Jacques Rousseau
Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p.43.
A primeira e a mais importante consequência decorrente dos princípios até aqui estabelecidos é que só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou. O que existe de comum nesses vários interesses forma o liame social e, se não houvesse um ponto em que todos os interesses concordassem, nenhuma sociedade poderia existir. Ora, somente com base nesse interesse comum é que a sociedade deve ser governada.

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